SOBRE O EVENTO

O  Seminário Jurídico da CNseg aprofundou o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes, com o objetivo de aprimorar as relações com os consumidores visando a redução da judicialização e a construção de relações contratuais de colaboração e boa-fé recíprocas, em conformidade com os moldes que regem a legislação e a construção jurisprudencial brasileiras. 

Foram abordados quatro temas de grande relevância para o Direito e a Sociedade brasileiros, analisados sob a ótica das relações contratuais de seguro: 

- Proteção de Dados Pessoais 

- Análise de Impacto Regulatório 

- Seguro de Garantia Judicial 

- Seguros e Planos de Saúde

VEJA COMO FOI O EVENTO:

programação

08:30 às 09:00

AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO

CREDENCIAMENTO

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09:00 às 09:30

AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO

CERIMÔNIA DE ABERTURA

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09:30 às 10:00

AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

CRISE FINANCEIRA E DEMOCRACIA: DESAFIO PARA A SUPERVISÃO ESTATAL E ADMINISTRAÇÃO

Palestrante: Ministro João Otávio de Noronha - Presidente do Superior Tribunal de Justiça

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10:00 às 10:10

AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO

LANÇAMENTO DO 9º VOLUME DA REVISTA JURÍDICA DE SEGUROS

Palestrante: Gloria Faria - Consultora Jurídica e Coordenadora da Revista Jurídica da CNseg

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PROTEÇÃO DE DADOS E PROTEÇÃO DA CONFIANÇA: AS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO SÉCULO XXI

Palestrantes: Fabrício da Mota Alves - Professor e Assessor do Senado Federal

Mario Viola - Advogado, Doutor em Direito e Especialista em Proteção de Dados Pessoais

Paulo de Tarso Sanseverino - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Presidente de Mesa: Washington Silva - Presidente da Comissão Jurídica da CNseg

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11:20 às 11:40

FOYER

INTERVALO PARA CAFÉ

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ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO NO BRASIL E EFETIVIDADE REGULATÓRIA

Palestrantes: Gustavo Binenbojm - Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

José Vicente Mendonça - Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Debatedores: Irapuã Beltrão - Subprocurador Chefe da SUSEP

Leandro Fonseca - Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Presidente de Mesa: Luiz Tavares - Consultor Jurídico da CNseg

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13:00 às 14:30

ALMOÇO LIVRE

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14:30 às 15:30

AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE

FREDERICO FERREIRA

GLADIMIR POLETTO

SEGURO GARANTIA JUDICIAL – APLICABILIDADE E DESAFIOS – GARANTIA DE SOLVÊNCIA DE MERCADO E FOMENTO

Palestrante: Gladmir Poletto - Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR

Debatedores: André Gustavo - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 

Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira - CEO da Austral

Luiz Gustavo Bichara - Sócio do Escritório Bichara e Advogados

Presidente de Mesa: Ricardo Bechara - Consultor da CNseg

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15:30 às 16:00

FOYER

INTERVALO PARA CAFÉ

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16:00 às 18:00

AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO

ANGELICA CARLINI

RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

SOLANGE BEATRIZ PALHEIRO MENDES

SAÚDE SUPLEMENTAR - A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEGURO SAÚDE E PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO PARA O SETOR

Palestrantes: Angelica Carlini - Pós-Doutora em Direito e Diretora da Carlini Sociedade de Advogados

Daniel Tostes - Procurador Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Presidente de Mesa: Solange Beatriz Palheiro Mendes - Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

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18:00 às 18:10

AUDITÓRIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO

ENCERRAMENTO

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palestrantes e debatedores

PARTICIPANTES

381

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