Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros
Histórico da AIR no Brasil e no Mundo - A Trajetória do Pro-Reg
19/6
SALA DÉLIO BEN-SUSSAN DIAS - CENTRO - RJ
SOBRE O EVENTO
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) tornou-se um dos pilares da boa governança pública, em especial após a edição das Diretrizes Gerais de AIR, promovida em julho de 2018, pelo Governo Federal.
A melhoria da qualidade regulatória não é objetivo exclusivo das agências reguladoras, devendo ser tratada como agenda prioritária por diversos setores, incluindo o setor de seguros.
Como estímulo ao debate, a CNseg promoveu um ciclo de palestras com o tema ‘Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: uma abordagem prática’, para fomentar a troca de experiências e reforçar os princípios da transparência, racionalidade e o engajamento na formulação e implementação das políticas setoriais, em especial na área de seguros.
No dia 19/06/2019, foi abordado o tema 'Histórico da AIR no Brasil e no Mundo - A Trajetória do Pro-Reg', com dois objetivos: o primeiro foi explicar a origem da Análise de Impacto Regulatório no mundo, a sua evolução em diferentes contextos e o seu processo de introdução no Brasil. Destacou-se os elementos centrais da AIR e sua adaptação ao contexto brasileiro.
O segundo objetivo foi debater o papel da AIR no setor de Seguros, Previdência Privada aberta, Capitalização e Resseguros. O objetivo foi abordar as especificidades do setor, iniciativas já em operação e possíveis oportunidades para a consolidação da AIR entre os atores da área.
HISTÓRICO DA AIR NO BRASIL E NO MUNDO - A TRAJETÓRIA DO PRO-REG
Palestrante: Gustavo de Paula e Oliveira - Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
Debatedores: Marcio Serôa de Araujo Coriolano - Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
Solange Paiva Vieira - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Moderador: Dr. José Vicente Mendonça - Professor de Direito Administrativo e Coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da UERJ.
