SOBRE O EVENTO

A Análise de Impacto Regulatório (AIR) tornou-se um dos pilares da boa governança pública, em especial após a edição das Diretrizes Gerais de AIR, promovida em julho de 2018, pelo Governo Federal.
 
A melhoria da qualidade regulatória não é objetivo exclusivo das agências reguladoras, devendo ser tratada como agenda prioritária por diversos setores, incluindo o setor de seguros.
 
Como estímulo ao debate, a CNseg promoveu um ciclo de palestras com o tema ‘Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: uma abordagem prática’, para fomentar a troca de experiências e reforçar os princípios da transparência, racionalidade e o engajamento na formulação e implementação das políticas setoriais, em especial na área de seguros.

No dia 19/06/2019, foi abordado o tema 'Histórico da AIR no Brasil e no Mundo - A Trajetória do Pro-Reg', com dois objetivos: o primeiro foi explicar a origem da Análise de Impacto Regulatório no mundo, a sua evolução em diferentes contextos e o seu processo de introdução no Brasil. Destacou-se os elementos centrais da AIR e sua adaptação ao contexto brasileiro.

O segundo objetivo foi debater o papel da AIR no setor de Seguros, Previdência Privada aberta, Capitalização e Resseguros. O objetivo foi abordar as especificidades do setor, iniciativas já em operação e possíveis oportunidades para a consolidação da AIR entre os atores da área.

VEJA COMO FOI!

VEJA COMO FOI O EVENTO:

programação

09:30 às 10:00

SALA DÉLIO BEN-SUSSAN DIAS

CREDENCIAMENTO

Apresentações para download

10:00 às 12:00

SALA DÉLIO BEN-SUSSAN DIAS

JOSÉ VICENTE MENDONÇA

MARCIO CORIOLANO

SOLANGE VIEIRA

HISTÓRICO DA AIR NO BRASIL E NO MUNDO - A TRAJETÓRIA DO PRO-REG

Palestrante: Gustavo de Paula e Oliveira - Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.

Debatedores: Marcio Serôa de Araujo Coriolano - Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).

Solange Paiva Vieira - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Moderador: Dr. José Vicente Mendonça - Professor de Direito Administrativo e Coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da UERJ.

Apresentações para download

palestrantes e debatedores

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