SOBRE O EVENTO

A Análise de Impacto Regulatório (AIR) tornou-se um dos pilares da boa governança pública, em especial após a edição das Diretrizes Gerais de AIR, promovida em julho de 2018, pelo Governo Federal.
 
A melhoria da qualidade regulatória não é objetivo exclusivo das agências reguladoras, devendo ser tratada como agenda prioritária por diversos setores, incluindo o setor de seguros.
 
Como estímulo ao debate, a CNseg promoveu um ciclo de palestras com o tema ‘Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: uma abordagem prática’, para fomentar a troca de experiências e reforçar os princípios da transparência, racionalidade e o engajamento na formulação e implementação das políticas setoriais, em especial na área de seguros.

No dia 12/07/2019, foi abordado o tema 'Experiência Nacional em AIR: os Guias de AIR', com o objetivo de tratar a AIR de forma prática, com exemplos e iniciativas já em andamento. Dessa forma, foram abordados os processos de elaboração dos Guias de AIR já existentes no Brasil: a sua motivação, o passo-a-passo da sua elaboração e o impacto esperado da sua publicação.

VEJA COMO FOI!

programação

09:30 às 10:00

SALA DÉLIO BEN-SUSSAN DIAS

CREDENCIAMENTO

Apresentações para download

10:00 às 12:00

SALA DÉLIO BEN-SUSSAN DIAS

GABRIELLE TRONCOSO

JOSÉ VICENTE MENDONÇA

RODRIGO COELHO

EXPERIÊNCIA NACIONAL EM AIR: OS GUIAS DE AIR

Palestrantes: Gabrielle Troncoso - Gerente-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Rodrigo Coelho - Presidente da Comissão Técnica de Apoio à Análise de Impacto Regulatório e Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Geral na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

Moderador: Dr. José Vicente Mendonça - Professor de Direito Administrativo e coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Apresentações para download

palestrantes e debatedores

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